Atualizado em fevereiro de 2023
Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de agendamento de atendimentos psicológicos realizados pelos websites www.valeriabarbieripsi.com.br e www.valeriabarbieripsy.com, precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos E Condições Gerais de Uso (“Termo(s)”).
I. IDENTIFICAÇÃO DA PROFISSONAL
VALERIA BARBIERI, pessoa natural, brasileira, psicóloga, registro profissional na Automatisation de Listes – ADELI – número 759397078, da Agência Regional de Saúde de Paris, França, residente e domiciliada em Paris, França, ora responsável pelos serviços de atendimento em psicologia e conteúdos oferecidos nos websites www.valeriabarbieripsi.com.br e www.valeriabarbieripsy.com, doravante denominada, simplesmente de “Valeria Barbieri”.
II. OBJETIVO
O presente Termo tem o escopo de regular os termos e condições dos serviços de atendimento psicológico, online ou presencial, prestados por Valeria Barbieri (“Serviços”), bem como os termos de uso para agendamento e pagamento (PayPal, Pix ou Transferência bancária) dos Serviços pelo Usuário, que deverá ser realizado obrigatoriamente através do Site www.valeriabarbieripsi.com.br e www.valeriabarbieripsy.com (“Site”).
O Site, portanto, viabiliza aos Usuários uma ferramenta de agendamento e consultório virtual para prestação dos Serviços, que também engloba: sessões de atendimento psicológico, consulta terapêutica, psicodiagnóstico, orientação de pais atendidos de forma individual e/ou em grupo, para pacientes; e supervisão clínica e consultoria em pesquisa em psicanálise para profissionais.
Valeria Barbieri é a única responsável pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo e dos valores a serem cobrados por suas consultas, bem como de seu método de trabalho.
O Usuário poderá utilizar todos os serviços oferecidos no Site declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso. Para fins deste Termo, entende-se como “Usuário”: pessoa física que realizou, ou foi realizado em seu nome, cadastro para agendamento de um dos Serviços.
Os Serviços serão realizados em caráter de não exclusividade, podendo Valeria Barbieri realizar, a qualquer tempo, a prestação de serviços semelhantes para terceiros.
Os Serviços serão adquiridos “sob demanda” do Usuário, isto é, inexiste quantidade mínima a ser adquirida.
III. CONDIÇÕES DE USO
3.1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso
Ao contratar e usar o Site, o Usuário concorda com as condições deste Termo, a Política de Privacidade e as leis, normas e regulamentos aplicáveis. Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário (você) tem garantido o direito de acessar o Site e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de acesso ao agendamento de consulta, também os serviços pagos.
O aceite deste Termo é indispensável para a utilização do Site e agendamento dos Serviços e vincula contratualmente as Partes. O Usuário deverá se certificar de ter lido, entendido e concordado com estes Termos, caso contrário não poderá acessar e usar a Plataforma.
3.2. Declaração e Contato de Emergência
Ao acessar o serviço de agendamento de consulta psicológica o Usuário declara de forma irretratável, irrevogável e certa que tem ciência que em caso de pensamentos suicidas deve procurar imediatamente atendimento médico de urgência, na unidade de saúde mais próxima da sua residência.
Para fins da prestação dos Serviços aqui dispostos, o Usuário se obriga a encaminhar à Valeria Barbieri informações de contato de emergência para eventual necessidade.
3.3. Cadastro
Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar o conteúdo básico do Site. Contudo, para acessar, agendar um dos Serviços e usufruir das demais áreas e funcionalidades do Site, o Usuário deverá realizar o cadastro, concluir o agendamento e realizar o pagamento do Serviço, pelas modalidades do Pay-pal, Transferência bancária ou PIX, conforme decidido com a profissional.
O cadastro do Usuário será realizado no Site, no momento do agendamento, quando serão solicitados dados pessoais simples para contato e emissão de recibos, sendo que na primeira consulta será realizada a anamnese do Usuário. A Anamnese é uma entrevista realizada pelo médico ou psicólogo com o seu paciente durante o atendimento em consultório, em que são realizadas perguntas específicas para início do tratamento, incluindo a solicitação de dados pessoais.
O Site reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação por cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.
O Usuário sempre será integralmente responsável pela utilização de sua conta no Site, devendo adotar as medidas de segurança necessárias para impedir o uso por terceiros não autorizados. O Usuário não poderá divulgar a terceiros seus dados de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de seu cadastro, uma vez que estes são pessoais e intransferíveis. Caso suspeite que um terceiro esteja utilizando indevidamente sua conta na Plataforma, deverá efetuar a imediata troca de sua senha pessoal e comunicar tal fato à Valeria Barbieri.
O acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário, ficando Valeria Barbieri isenta de qualquer responsabilidade quanto a indisponibilidade de conexão entre as partes.
O Usuário é responsável e se obriga a fornecer somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando os serviços do Site. Os Usuários do Site garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
Valeria Barbieri não se responsabilizará, sob nenhuma hipótese, pela veracidade das informações fornecidas pelo Usuário quando do agendamento dos Serviços. O Site reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
Caso um potencial Usuário tenha menos de 18 (dezoito) anos e não seja emancipado, o agendamento dos Serviços dependerá de autorização de seu responsável legal.
3.4. Agendamento
O Site oferece um serviço de gestão de agendamento e pagamento para visualização de datas e horários para agendamento dos serviços.
Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros.
Os Usuários que agendaram consulta virtual receberão um link para acesso para a sala de atendimento virtual. O Usuário deverá entrar nesse link na data e horário agendados. Valeria Barbieri estará disponível no horário agendado e liberará a sala para a entrada do Usuário.
O Usuário que tiver realizado agendamento em nome do dependente deverá se certificar de que o dependente está devidamente cadastrado para recebimento, em seu e-mail, de link para acesso na data e horário agendado no Consultório Virtual Site. Valeria Barbieri não se responsabiliza por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada na inobservância deste item.
Valeria Barbieri não se responsabilizará pela utilização do Site por qualquer outra pessoa que não seja o Usuário, nem por quaisquer atos, fatos, ações, omissões e eventuais danos, diretos ou indiretos, que decorram dessa utilização. Exceto em caso de agendamento por responsáveis legais, o Serviço é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibida a sua comercialização com terceiros
3.5. Preço e demais condições comerciais
Todos os valores decorrentes dos Serviços estarão dispostos ao Usuário quando da conclusão do agendamento, ou ao final da primeira consulta no caso dos serviços de Psicodiagnóstico, cujos preços poderão variar de acordo com os instrumentos de avaliação psicológica a serem utilizados.
O pagamento poderá ser realizado por PIX, transferência bancária ou pelo PayPal, Inc. empresa que oferece ao Site um sistema integrado de pagamento.
Valeria Barbieri reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando o Usuário sobre eventual modificação, através do Site.
O pagamento por cartão de crédito dependerá de aprovação da própria administradora do cartão de crédito.
3.6. Desistência /Política de Alteração de Agendamento / Política de Reembolso
Ao Usuário é permitido desistir do Serviço mediante solicitação por escrito pelo prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas antes do atendimento, sendo descontado do valor a ser devolvido o montante de 15% (quinze por cento) sobre o valor pago, relativo às despesas administrativas e as taxas que foram cobradas na transação financeira.
Os valores de reembolso serão estornados no prazo de até 10 (dez) dias úteis mediante PIX ou depósito bancário em conta de titularidade do Usuário.
Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao horário previamente agendado, o valor cobrado pela sessão será repassado a Valeria Barbieri que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário.
Caso a Valeria Barbieri, por quaisquer motivos, necessite remarcar a consulta agendada, o Usuário será devidamente avisado dessa contingência e a psicóloga deverá entrar em contato com ele através do Site, e-mail ou WhatsApp, a fim de indicar outro horário em que tenha disponibilidade.
O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, será reembolsado do valor integral do pagamento realizado.
Em caso de não comparecimento da psicóloga na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário, montante este que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
IV. RESPONSABILIDADE
Valeria Barbieri não se responsabilizará pelos seguintes casos:
- Falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa do Site e de Valeria Barbieri;
- Problemas de “caso fortuito” ou “força maior” nos termos do Art. 393 do Código Civil;
- Problemas decorrentes de ações de terceiros que possam interferir na qualidade do Serviço;
- Efetiva capacidade ou solvência dos Usuários quando da contratação dos Serviços através do Site;
- Veracidade, exatidão ou completude dos dados e informações fornecidas pelo Usuário, nem pela legalidade ou violação legal em função do fornecimento destas informações;
- Danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o Site;
- Qualquer fraude, declaração fraudulenta ou violação do dever, ou violação de qualquer uma das condições por um Usuário;
- Falhas de conexões e problemas de funcionamento com os equipamentos de comunicação (aparelhos telefônicos, computadores, dispositivos móveis, etc.), especialmente no que tange à impossibilidade de acesso à internet pelo Usuário;
- Invasões ou ataques aos equipamentos de comunicação (aparelhos telefônicos, computadores, dispositivos móveis, etc.) do Usuário; danos e perda econômica, financeira ou de negócio ou por qualquer perda indireta ou consequente, como perda de reputação, negociação perdida ou perda de oportunidades.
O Site respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos os seus Usuários façam o mesmo. Entretanto, o Site não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar o Site ou Serviços do Site, o Usuário declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicados para o seu uso do Site, Serviços e Conteúdos.
V. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
As Partes, neste ato, obrigam-se por si, seus representantes, prepostos, empregados, colaboradores e/ou subcontratados a tratar com absoluto sigilo e confidencialidade toda e qualquer informação, dados, materiais, pormenores, documentos, especificações técnicas ou comerciais, inovações e aperfeiçoamentos, desenhos, projetos, procedimentos, manuais, nome, relação e/ou base de dados de clientes e/ou de prestadores de serviço (“Informações Confidenciais”) dos quais venham a ter conhecimento ou acesso, ou que lhes sejam confiados em razão desta contratação, não podendo, em nenhuma hipótese, proceder à reprodução, demonstração, fornecimento, revelação e/ou divulgação, total ou parcial, de qualquer informação para terceiros sob qualquer forma e pretexto, sem a prévia e expressa autorização da Parte reveladora, tampouco utilizá-los em proveito próprio ou de terceiros para fins estranhos aos do presente Contrato, sob pena de aplicação das sanções previstas na legislação cível e criminal, conforme aplicável.
As obrigações de confidencialidade previstas nesta cláusula não serão aplicáveis às seguintes hipóteses: (i) aquelas que a qualquer tempo se tornem de domínio público, sejam ou tenham sido levadas a público, sem que fique configurada infração contratual; (ii) as informações que sejam conhecidas por uma das Partes antes de sua divulgação pela outra Parte ou que tenha sido independentemente desenvolvida pelos representantes da respectiva Parte, sem que estes tenham tido acesso às Informações Confidenciais; (iii) as informações que sejam divulgadas, de boa-fé, por terceiro legalmente legitimado e/ou intitulado para tanto; e (iv) caso a revelação das informações seja requerida por lei, ordem judicial e/ou determinação de órgão/agência governamental devidamente amparado em dispositivo legal.
As Partes comprometem-se a cumprir todas as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo os requisitos da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”), bem como as disposições deste Termo, sobre o processamento de dados pessoais, conforme definido no LGPD, relacionado a indivíduos (“Dados Pessoais”).
Cada Parte garantirá que quaisquer Dados Pessoais fornecidos à outra Parte tenham sido obtidos em conformidade com a LGPD. As Partes devem tomar as medidas necessárias, incluindo, sem limitação, fornecer informações, enviar avisos e obter o consentimento dos titulares de dados, quando aplicável, para garantir que a outra Parte possa tratar legalmente os Dados Pessoais.
VI. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Site é de propriedade de Valeria Barbieri, que se reserva o direito de, a qualquer momento, modificá-lo ou qualquer de suas partes, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.
O Conteúdo ou qualquer material disponível no Site são de propriedade da Valeria Barbieri, sendo protegidos por direitos autorais, patentes e/ou outros direitos de propriedade intelectual, em conformidade com as leis brasileiras.
Salvo se de modo expressamente permitido nestes Termos, o Usuário não poderá copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente o Site ou qualquer conteúdo, ou criar obras que derivem dele. Tampouco poderá descompactar, desmontar, acessar ou fazer a engenharia reversa do código-fonte de qualquer software que venha a ser utilizado para administrar o Site.
VII. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DEMAIS POLÍTICAS
Valeria Barbieri pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos, atualizando seu conteúdo a fim de seu aperfeiçoamento tecnológico.
Quando houver alterações relativas ao modo de utilização do Site pelo Usuário, Valeria Barbieri comunicará seus Usuários, em publicação em área destacada no Site, solicitando a manifestação de concordância em relação às modificações realizadas.
Ao continuar a acessar os conteúdos e realizar agendamentos após a comunicação da alteração dos Termos, Valeria Barbieri entende e considera ser esta uma ação de consentimento do Usuário à nova versão publicada.
VIII. DÚVIDAS E PERGUNTAS
Em caso qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições Gerais de Uso e/ou sobre a Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponível no Site, por favor, entre em contato por meio dos canais disponíveis.
IX. DO FORO COMPETENTE E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente “Termos de Uso” será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável