Política de Privacidade e Proteção de Dados

Atualizada em fevereiro de 2023

VALERIA BARBIERI, pessoa natural, brasileira, psicóloga, registro profissional na Automatisation de Listes — ADELI —número 759397078, da Agência Regional de Saúde de Paris, França, residente e domiciliada em Paris, França, ora responsável pelos serviços de atendimento em psicologia e conteúdos oferecidos nos websites www.valeriabarbieripsi.com.br e www.valeriabarbieripsy.com doravante denominada simplesmente de “Valeria Barbieri”, por reconhecer e respeitar o legítimo Tratamento dos Dados Pessoais, de acordo com a legislação vigente e demais normas aplicáveis, desenvolveu a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados (doravante, a “Política”), que tem o propósito de explicar de forma simples, clara e objetiva o tratamento de dados pessoais, descrevendo de forma pormenorizada os tipos de dados que serão coletados, bem como o momento e como serão utilizados.

Quando nos referimos a dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa natural. Em resumo, trata-se de qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular. Isso se aplica desde informações como nome e endereço a questões como gênero, religião ou posicionamento político.

ANTES DE ACEITAR NOSSOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ DEVERÁ LER INTEGRALMENTE SEU CONTEÚDO. Ao aceitar nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor.

1. INTRODUÇÃO

1.1 Leis e Regulamentos aplicáveis

Esta Política é regida pelos parâmetros definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709/2018 (doravante a “LGPD”), em consonância com os preceitos legais da Constituição da República Federativa Brasileira, em seu artigo 5º, inciso LXXII; da Lei do Habeas Data (doravante “Habeas Data”), nº 9.507/1997; e, por fim, do Marco Civil da Internet, lei nº 12.965/2014 (doravante e em conjunto designados “Regulamentos Aplicáveis”).

1.2. Âmbito de aplicação

Esta Política se aplica aos Dados Pessoais gerenciados por Valeria Barbieri e que estão sujeitos a operações de Tratamento de Dados Pessoais.

1.3. Objetivo

O objetivo desta Política é demonstrar o cumprimento dos deveres previstos pela LGPD, bem como regulamentar os procedimentos de Tratamento de Dados Pessoais incluindo, mas não se limitando a, coleta, acesso, retenção e exclusão dos referidos dados por Valeria Barbieri.

1.4 Dos termos e definições

Para os fins do disposto nesta Política, considera-se:

I. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Autarquia da Administração Pública Federal, integrante da Presidência da República a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da LGPD;

II. Base de Dados: conjunto organizado de Dados Pessoais sujeitos a Tratamento;

III. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para navegação no nosso website;

IV. Controlador de Dados Pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

V. Consentimento ou Autorização: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;

VI. Dado(s) Pessoal(is): informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Alguns exemplos de Dados Pessoais são: nome, documentos pessoais, endereço, e-mail, telefone, estado civil, dados de saúde, impressão digital, salário, informações financeiras, entre outros;

VII. Dado(s) Pessoal(is) Sensível(is): dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

VIII. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que (a) a operação de tratamento seja realizada no território nacional; (b) a atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou (c) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional;

IX. Operação / Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação ou conjunto de operações e procedimentos técnicos, de natureza automatizada ou não automatizada, sobre Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

X. Operador de Dados Pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

XI. Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e aos direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;

XII. Reclamação: solicitação do Titular de Dados Pessoais ou de pessoas por ele ou por Lei autorizadas para corrigir, atualizar ou excluir seus Dados Pessoais ou revogar a autorização nos casos previstos em Lei.

XIII. Titular de Dados Pessoais: pessoa natural, também “titular”, “você”, “ele” ou “titulares” a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.

2. DOS PRINCÍPIOS GERAIS

Valeria Barbieri irá processar todos os Dados Pessoais aderindo aos princípios gerais de Tratamento de Dados Pessoais:

I. Legal, justo e de maneira transparente em relação ao assunto do dado (finalidade, adequação e transparência);

II. Coletar e processar Dados Pessoais apenas para propósitos específicos, explícitos e legítimos e não efetuar o processamento de maneira incompatível com esses propósitos (limitações de propósito);

III. Garantir que o Dado Pessoal seja adequado, relevante e limitado com o necessário para cumprir com os propósitos pelos quais estão sendo processados (necessidade e minimização de dados);

IV. Garantir que o Dado Pessoal seja preciso e, onde necessário, atualizado (precisão);

V. Garantir que o Dado Pessoal seja armazenado de maneira que permita a identificação do assunto do dado sem ultrapassar o tempo necessário para os propósitos pelos quais os Dados Pessoais estão sendo processados (limitação de armazenamento);

VI. Garantir ao Titular consulta facilitada sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

VII. Garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

VIII. Processar Dados Pessoais de maneira que garanta a segurança apropriada dos Dados Pessoais, incluindo a proteção contra processamento não autorizado ou ilegal e contra perdas acidentais, destruição ou danos, ou, ainda, a realização do Tratamento para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos, usando medidas técnicas e organizacionais apropriadas (integridade e confidencialidade).

Toda e qualquer informação armazenada por Valeria Barbieri é tratada como estritamente confidencial.

3. DOS DADOS COLETADOS E A SUA FINALIDADE

Os Dados Pessoais são coletados de duas formas:

I. Dados pessoais fornecidos pelo Titular: são os Dados Pessoais fornecidos pelo Titular quando do preenchimento do cadastro para matrícula ou na utilização de formulário de contato, englobando o teor da mensagem, seu nome, endereço de e-mail, telefone e todos os demais Dados Pessoais necessários para a prestação dos serviços de psicoterapia, psicodiagnóstico, supervisão clínica e consultoria em pesquisa por Valeria Barbieri. Somente os dados necessários para atingir as finalidades legítimas serão tratados por Valeria Barbieri.

II. Dados Pessoais coletados sem a intervenção do Titular: os sistemas do website coletam automaticamente, sem qualquer influência do titular, os seguintes dados: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data, hora e UTC), informações sobre cliques, páginas acessadas.

Os dados são coletados com o propósito de auxiliar e melhorar a navegação do Titular. Valeria Barbieri utiliza tecnologias de mercado em suas aplicações web como cookies, pixel tags e beacons.

Os Dados Pessoais fornecidos serão tratados para prestação dos Serviços por Valeria Barbieri e para qualquer outra necessidade relacionada ao desenvolvimento das atividades , incluindo, mas não se limitando:

I. Gerenciar os Serviços;

II. Responder a dúvidas, solicitações ou reclamações feitas pelos titulares dos dados pessoais e autoridades públicas, bem como compartilhar os dados pessoais com as demais autoridades que, por força da legislação aplicável, devem receber e tratar os dados pessoais;

III. Disponibilização de conteúdos;

IV. Envio de comunicados;

V. Para registro do histórico dos casos e eventual demonstração dos Serviços prestados, preservado sempre o sigilo entre o cliente e Valeria Barbieri.

4. DO CONSENTIMENTO

Ao aceitar estes Termos, o Titular declara: (a) que Valeria Barbieri poderá efetuar a Operação dos seus Dados Pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos ou, em caso de menor, possuir autorização expressa por escrito de seu responsável legal; e (c) que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item da coleta de dados.

O Titular, ainda, declara e consente que:

I. É o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro e de ajuda.

II. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, Valeria Barbieri solicitará ao Titular esclarecimentos, podendo suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.

III. Caso Valeria Barbieri identifique o mau uso do website ou a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros, será solicitado ao Titular esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.

IV. Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, Valeria Barbieri informará previamente o Titular sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento.

V. Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação; (c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do Titular e/ou (d) empresas do grupo econômico do qual Valeria Barbieri é parte integrante.

VI. A Base de Dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade de Valeria Barbieri e que a mesma não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Titulares.

5. DA FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO

5.1. Período de Validade da Base de Dados

Os Dados Pessoais sob o controle de Valeria Barbieri serão mantidos pelo tempo necessário de acordo com a finalidade do Tratamento e/ou pelo prazo que for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou contratual, nos termos do artigo 15 da LGPD.

5.2. Período de Retenção e Eliminação de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme o exemplo abaixo:

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	5 anos após o término da relação com o Titular	Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
Dados comportamentais	6 meses	Art. 15 do Marco Civil da Internet

Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas de acordo com a lei. Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados.

Valeria Barbieri fará todos os esforços para que a solicitação do Titular seja cumprida o mais breve possível; mas, o titular se declara ciente de que existem fatores que fogem ao controle do website e que poderão impactar no prazo para eliminação do dado ou até impedir o pronto atendimento da solicitação.

O Titular se declara ciente de que sua solicitação poderá ser recusada por Valeria Barbieri caso seja, por exemplo, impossível de verificar sua identidade.

O Titular se declara ciente de que o website se reserva no direito de manter os dados por prazo superior para (I) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (II) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (III) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (IV) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (V) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (VI) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, o website excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.

O Titular se declara ciente de que o website poderá ser acessado em qualquer país e, por esta razão, Valeria Barbieri poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado e compatível ao previsto na LGPD.

6. DOS DIREITOS DO TITULAR E O CANAL DE COMUNICAÇÃO

O Titular tem direito a obter de Valeria Barbieri, em relação aos seus Dados Pessoais tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:

(a) confirmação da existência de tratamento;

(b) acesso aos dados;

(d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

(e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos profissionais, comercial e industrial;

(f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei;

(g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o website realizou uso compartilhado de dados;

(h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

(j) revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

O Titular reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização desse meio.

Os prazos para que se cumpra ou se deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica encaminhada por Valeria Barbieri serão contados a partir do comprovado recebimento.

Considera-se recebida a mensagem eletrônica quando o Titular receber a notificação, encaminhada pelo sistema do Valeria Barbieri, que a mensagem foi entregue.

O Titular deverá habilitar a função para o encaminhamento automático da confirmação de recebimento de mensagem eletrônica.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o website poderá manter o histórico de registro dos dados do Titular por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

7. DA COLETA DOS DADOS COMPORTAMENTAIS

Valeria Barbieri utilizará “Cookies” com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo Titular.

Os Cookies são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o Titular navega no website. Além disso, os Cookies possuem a finalidade de exibir publicidade específica para alguns dos produtos e serviços ofertados pelo website.

Os Cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo Titular a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser.

O Titular se declara ciente de que, ao bloquear o uso de Cookies, alguns serviços web poderão ser, parcial ou totalmente, afetados e comprometer a navegação no website.

Valeria Barbieri poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies:

I. Cookies de Sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do Titular até que o Titular saia do website.

II. Cookies Persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Titular (o tempo de permanência deste tipo de Cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da “vida” do cookie específico).

III. Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o website de acordo com as mesmas, como: Cookies de localização: armazena o endereço aproximado do Titular (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP; é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do Titular.

IV. Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o Titular – ou não – de redes de mídias sociais para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.

V. Etiquetas de Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do website pelos Titulares podem ser compartilhadas com um operador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.

VI. Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analyticscoleta cookiesprimários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, ao endereço IP e às atividades no site/aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos Titulares nos sites e/ou aplicativos que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. O website ativou o método de coleta “analytics.js” ou “gtag.js” para controlar o uso dos cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório.

VII. Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que Valeria Barbieri poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que o website escolha metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. Valeria Barbieri poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.

VIII. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para Valeria Barbieri descobrir o número de Titulares que clicaram no anúncio exibido pelo Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.

Valeria Barbieri poderá utilizar a função de remarketing da Google Ads.

O remarketing nada mais é que uma ferramenta do Google Ads que marca e identifica os Titulares que já visitaram o site e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o Titular visitar sites que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de remarketing, Valeria Barbieri poderá apresentar anúncios a Titulares que visitaram o seu website adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, ela irá capturar informações sobre as páginas visualizadas pelos Titulares do website. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do website e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários on-line e a configuração do registro. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.

Ao usar o website, o Titular permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O Titular poderá revogar este consentimento a qualquer momento.

8. DA SEGURANÇA

A segurança de suas informações pessoais é importante. Valeria Barbieri adota os padrões e boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais desde o momento da coleta até a sua eliminação, mas não se limitando a essas operações.

Valeria Barbieri emprega as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. Valeria Barbieri implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas e projetadas para assegurar a proteção de dados. Sempre que possível e/ou necessário, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.

O Titular se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Valeria Barbieri se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do Titular; no entanto, não pode garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas com uma violação da segurança, Valeria Barbieri notificará, no prazo razoável, o(s) Titular(es) afetados e a ANPD, conforme determina a LGPD.

Se o Titular tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou a ferramenta utilizada por Valeria Barbieri, deve entrar em contato por meio dos canais já indicados.

9. DA ATUAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Valeria Barbieri atuará em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para zelar pela proteção de dados pessoais nos limites da legislação vigente.

O Titular se declara ciente de que Valeria Barbieri revisará suas diretrizes e procedimentos sempre que a ANPD exigir.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Nenhuma tecnologia utilizada por Valeria Barbieri infringe qualquer legislação vigente; estes Termos de Privacidade, também devem ter o objetivo de proteger os dados pessoais e garantir a privacidade do Titular.

Valeria Barbieri não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Titular, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

O Titular se declara ciente de que Valeria Barbieri possui o direito de alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

Caso a ANPD ou uma decisão judicial repute que qualquer uma das disposições destes Termos sejam inadequadas, inapropriadas ou contrárias à legislação vigente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente “Termos de Privacidade” será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.